Sentença proferida pelo juiz substituto Ozéas Castro da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão em forma de verso

AUTOS DO PROCESSO Nº 02069-2005-041-12-00-0

Publicada na audiência do dia 27 de janeiro de 2006, às 17h59min

VISTOS em sentença.

No dia vinte e sete de janeiro
Do ano corrente, sob a luz bendita de Deus,
Data de rica relevância histórica,
Vindo à Arte um eterno expoente
Nascia o sol da música erudita
Amadeus Mozart, gênio para sempre

Vieram os autos para solução
E na sua leitura minuciosa
Percebi com muita emoção
Toda a gravidade da manobra
A jovem Tatiana Gonçalves
Litiga com a Prolincon Empreiteira de mão-de-obra

Pobre mãe e filha da dor
Que nas calhas da vida

Apareceu ao empregador
Com uma baita barriga
Notícia de muita alegria
Mas o contrário é o que viria

Pois o patrão
Em apego à lei…
Fingiu não ter coração
Ao cabo do contrato de experiência
Decretou à grávida
Fosse para a rua com sua parturiência

Aí chamou ela um eminente advogado
Dr. Eduardo Luiz Mussi
Causídico que luta com afinco pelo direito do empregado
Então veio ele a sustentar
Que o contrato era por tempo indeterminado
Tese boa para a estabilidade intentar

Mas é errado não lembrar
Que o direito substancial
Dependente é do direito processual
Donde se tira o princípio até pródigo
Que o silêncio no processo
Faz morrer o direito do código

Foi nesse logro astucioso
Que a inércia da gestante
Em falar no prazo assinalado
Da prova da contestante
Fez fluir a verdade
Do liame por prazo determinado

A jurisprudência não faz gosto
Quiçá insensível da realidade
Em conferir aos contratos
O direito à estabilidade
Se forem celebrados com a ensombra
Da falta de eternidade!

Oxalá às vezes tento buscar justiça em mim
E aí eu recorro a Deus pela prece
E a dúvida, que quase sempre não tem fim
Faz parecer que Ele de nós se esquece
Mas nem por isso me exalto
Porque sei que tudo vem é lá do alto

Por isso convicto estou
Embora amargo o sabor
Em dar a presente sentença que dou
Deixando a gestante sem o arrimo do labor

Mas tudo veio da falta de densidade
Do direito à estabilidade
Fazendo perecer completamente
A suposta ofensa ao direito à dignidade
Coitada da mãe
Imagina o que sente!

Enfim, a lei não é tão severa
E tampouco fortuita
Assegura ao hipossuficiente
O consolo da justiça gratuita
Ser mãe é dom celestial, tudo compensa
Muito mais importante do que ter êxito na sentença!

Ao final, vencidas as dúvidas
Por todo o sustentado
Tenho que o pedido
É de ser rejeitado

Intimem-se.
Sem custas.
Tubarão/SC, 27 de janeiro de 2006.

OZÉAS CASTRO
Juiz Substituto