Os juristas, por força do seu ofício,  dedicaram-se, desde a antigüidade, ao estudo das Leis humanas, o mesmo acontecendo com alguns filósofos, dentre os quais Sócrates e Platão.

Entretanto, há outras Leis e outra Justiça de interesse dos estudiosos, que são as Leis Divinas, estas que são objeto de pesquisas e afirmações dos religiosos das diferentes correntes.

O conhecimento é libertador, tendo Jesus assim afirmado: Conhecereis a Verdade, e a Verdade vos libertará. E, depois de conhecer, muda-se nossa a vida, que passa a seguir um rumo definido, com reais benefícios para a vida presente e, seguramente, para a vida post mortem.

O objetivo deste estudo são as Leis Divinas segundo a concepção espírita, ou seja, segundo a Doutrina codificada por Allan Kardec.

Nosso estudo é feito com base no O Livro dos Espíritos, escrito por Kardec e publicado em 1857.

Infelizmente, poucos são os autores, além de Kardec, que tratam especificamente das Leis Morais, destacando-se algumas obras de outros estudiosos: Leis Morais da Vida, de Joanna de Ângelis (psicografada por Divaldo Pereira Franco), As Leis Morais, de Rodolfo Calligaris, e Das Leis Morais, de Roque Jacintho. São esses os autores a que tivemos acesso na nossa pesquisa.

De O Livro dos Espíritos pinçamos os tópicos que acreditamos mais atuais e de maior interesse para o Leitor espírita brasileiro, dispensando as citações eruditas e numerosas, que avolumariam o texto sem maior proveito.

A cada um desses excertos acrescentamos pequenos comentários nossos para elucidação de pontos em que a compreensão é mais difícil.

A escolha desses pontos não significa que o prezado Leitor não deva ler os demais, que devem ser consultados em O Livro dos Espíritos.

Sigamos, então, juntos, caro Leitor, nessa viagem pelo mundo da verdade espiritual, que, infelizmente, a maioria prefere ignorar, com prejuízos evidentes para si própria.

O autor

1 – AS LEIS MORAIS

O conceito de Leis Morais encontra-se na questão 617 de O Livro dos Espíritos, ali constando que são regras que dizem respeito especialmente ao homem considerado em si mesmo e nas suas relações com Deus e com seus semelhantes, quer dizer, todos os tipos de situações possíveis, ou também, em todos e quaisquer instantes de sua vida tudo é regido por essas Leis de origem divina.

O Livro dos Espíritos, em que nos fundamentamos, está dividido em quatro partes, ali denominadas Livros, dos quais o Terceiro trata das Leis Morais.

A importância desse tema foi reputada das mais importantes. Tanto assim que foi tratado já na primeira e mais relevante obra da Codificação, que é O Livro dos Espíritos.

Esse Livro Terceiro está subdividido em doze Capítulos: A LEI DIVINA OU NATURAL; LEI DE ADORAÇÃO; LEI DO TRABALHO; LEI DE REPRODUÇÃO; LEI DE CONSERVAÇÃO; LEI DE DESTRUIÇÃO; LEI DE SOCIEDADE; LEI DO PROGRESSO; LEI DE IGUALDADE; LEI DE LIBERDADE; LEI DE JUSTIÇA, DE AMOR E DE CARIDADE;  e PERFEIÇÃO MORAL.

1.1 – A LEI DIVINA OU NATURAL

Na questão 619 fala-se sobre a possibilidade do conhecimento  da Lei Divina por todas as pessoas:

“Todos podem conhecê-la, mas nem todos a compreendem. Os homens de bem e os que se decidem a investigá-la são os que melhor a compreendem. Todos, entretanto, a compreenderão um dia, porquanto forçoso é que o progresso se efetue.”

O texto diferencia os que conhecem a Lei Divina dos que a compreendem.

Conhecer é apenas ter notícia, ter tomado ciência, mesmo que sem ter-se interessado pelo assunto, enquanto que compreender é apreender-lhe o significado, penetrar-lhe a essência.

Quem a compreende são tanto os homens de bem, ou seja, as pessoas dedicadas à virtude, quanto todas as outras pessoas, mesmo que portadoras de menor quantidade e qualidade de virtudes mas que se dispuseram a aprendê-la, havendo, assim, oportunidade para todos, sem exclusão de ninguém, ao contrário de certas religiões, que impedem o conhecimento de sua doutrina aos crentes que são tipos como inferiores e que são castigados se pretenderem acesso aos estudos mais aprofundados.

Fica a certeza de que todos, sem exceção, cedo ou tarde, a compreenderão, pois é da vontade de Deus que todos os Seus filhos cheguem à perfeição, através da compreensão e prática das Leis Divinas.

Na questão 621 responde-se sobre onde está escrita a Lei Divina:

“Na consciência.”

Deus deixou no ponto mais luminoso e sublimado de cada uma de Suas criaturas o conduto de contato com Ele, através do qual recebem os influxos da reflexão para analisar a melhor forma de conduta e escolher sempre o que mais convém ao seu desenvolvimento rumo à perfeição.

Supremamente consoladora essa resposta simples e direta, pois assegura que todas as criaturas de Deus terão sempre dentro de si esse árbitro que nunca se equivoca, bastando cada um silenciar suas inquietações para ouvi-lo.

Ninguém fica sem rumo, perdido entre dúvidas insolúveis, pois basta ter a intenção sincera de saber qual é a opção correta de conduta, que ela se mostra clara à nossa frente.

Nossa consciência nos ocasiona o remorso se agimos incorretamente tanto quanto a paz interior se agimos de acordo com a Lei Divina.

Na questão 622 esclarece-se que Deus delega a certos homens a missão de revelar à humanidade Suas Leis:

“Indubitavelmente. Em todos os tempos houve homens que tiveram essa missão. São Espíritos superiores, que encarnam com o fim de fazer progredir a Humanidade.”

A Lei divina chega ao conhecimento das criaturas gradativamente, em aproximações sucessivas, à medida que estas se mostram amadurecidas para conhecê-la e compreendê-la.

E, como intermediários, Deus utiliza Seus filhos mais evoluídos.

Os encarregados dessas revelações são Espíritos de grande evolução, que, de tempos em tempos, encarnam para esse tipo de missão ou, permanecendo no mundo espiritual, utilizam os canais mediúnicos.

A Doutrina Espírita aponta três Revelações principais:

– a primeira, realizada através de Moisés, que encarnou com a missão de trazer ao conhecimento das massas o que antes era acessível apenas aos iniciados, numa época em que a humanidade vivia explorada por um clero inescrupuloso. Moisés escreveu as obras do Pentateuco, onde desponta o Decálogo, com suas luzes imarcescíveis, no entanto cingindo sua doutrina à Lei da Justiça;

– a Segunda, realizada por Jesus Cristo, o Sublime Governador da Terra, que pessoalmente veio pregar pelo exemplo a grande Lei do Amor, até então desconhecida, sem a qual a Justiça se faz fria e desumana. Apresentou também ao povo a doutrina da reencarnação, que se tornaria compreensível muitos séculos depois, com a Terceira Revelação;

– a Terceira, realizada pelos Espíritos Superiores que Jesus Cristo prometeu enviar na época própria como o Consolador, a fim de explicar às populações em geral o que até então era conhecido de poucos estudiosos e e abordar com mais profundidade os ensinamentos que o Divino Pastor tinha dado mas que foram deturpados pelo Cristianismo oficial.

Observa-se em todas essas Revelações o mesmo propósito claro de veicular para as pessoas do povo as grandes verdades espirituais, ao invés de mantê-las circunscritas ao conhecimento de uns poucos.

Na questão 625 afirma-se qual o ser humano mais perfeito, que deve servir de guia e modelo para nossa humanidade:

“Jesus.”

Kardec acrescentou uma nota significativa sobre essa questão:

Para o homem, Jesus constitui o tipo da perfeição moral a que a Humanidade pode aspirar na Terra. Deus no-lo oferece como o mais perfeito modelo e a doutrina que ensinou é a expressão mais pura da lei do Senhor, porque, sendo ele o mais puro de quantos têm aparecido na Terra, o Espírito Divino o animava.

Quanto aos que, pretendendo instruir o homem na lei de Deus, o têm transviado, ensinando-lhes falsos princípios, isso aconteceu por haverem deixado que os dominassem sentimentos demasiado terrenos e por terem confundido as leis que regulam as condições da vida da alma, com as que regem a vida do corpo. Muitos hão apresentado como leis divinas simples leis humanas estatuídas para servir às paixões e dominar os homens.

A afirmativa acima faz-se necessária para não deixar dúvida de que todos os surtos evolutivos do planeta estão enfeixados nas mãos misericordiosas e sábias de Jesus, sendo todos os outros missionários atuais e antigos simplesmente Seus mandatários.

Esse Ser Perfeito, acima de ter ensinado como fizeram filósofos e profetas antigos e atuais, pregou o Amor pelo exemplo cotidiano, até o sacrifício extremo, como nenhum outro fez antes ou depois, daí decorrendo a credibilidade da Sua Doutrina, mudando os conceitos humanos e inaugurando a era da humanização das instituições através do Amor Universal, num programa de irmanização de todos os homens.

Depois da Sua passagem pela Terra a evolução acelerou-se em progressão geométrica, verificando-se que os últimos dois milênios foram mais frutuosos que os milhares de anos anteriores.

Na questão 627 esclarece-se sobre se o ensinamento de Jesus não seria bastante para a humanidade e se o ensino dos Espíritos, através da Doutrina Espírita, é ou não necessário:

“Jesus empregava amiúde, na sua linguagem, alegorias e parábolas, porque falava de conformidade com os tempos e os lugares. Faz-se mister agora que a verdade se torne inteligível para todo mundo. Muito necessário é que aquelas leis sejam explicadas e desenvolvidas, tão poucos são os que as compreendem e ainda menos os que as praticam. A nossa missão consiste em abrir os olhos e os ouvidos a todos, confundindo os orgulhosos e desmascarando os hipócritas: os que vestem a capa da virtude e da religião, a fim de ocultarem suas torpezas. O ensino dos Espíritos tem que ser claro e sem equívocos, para que ninguém possa pretextar ignorância e para que todos o possam julgar e apreciar com a razão. Estamos incumbidos de preparar o reino do bem que Jesus anunciou. Daí a necessidade de que a ninguém seja possível interpretar a lei de Deus ao sabor de suas paixões, nem falsear o sentido de uma lei toda de amor e de caridade.”

Há realmente quem julgue desnecessária a Doutrina Espírita ao argumento de que as religiões cristãs tradicionais são bastantes por  ensinarem a regra do Amor como o caminho para a salvação.

Entretanto, mesmo não se considerando as deturpações mais ou menos propositais e os abusos cometidos por sacerdotes ambiciosos, era necessário que se abordasse com mais firmeza e profundidade um ponto que o Cristo apontou mas que ficou praticamente sepultado no meio dos dogmas rigorosos, que é a doutrina da reencarnação, chave sem a qual muitas perguntas ficam sem resposta, gerando a descrença principalmente dos mais intelectualizados, que não encontram explicação para as desigualdades sociais, a pobreza de uns e a riqueza de outros, a idiotia em uns e a genialidade em outros, a bondade em uns e a maldade em outros etc.

Era necessário que se cumprisse a promessa do Cristo de enviar o Consolador quando a humanidade tivesse desenvolvido principalmente a Ciência, que comprovaria essas verdades e propiciaria condições para o raciocínio analisar as afirmações da Religião, fazendo tudo passar pelo crivo da razão e recusando aquilo que a lógica não admite.

A Doutrina Espírita surgiu na época em que a Ciência do século XIX estava no auge e seu objetivo é o de irmanar a Religião e a Ciência, que devem formar uma unidade e não duas instituições antagônicas.

Quem procurar estudar aquele século verá que grandes sábios desse período tornaram-se espíritas depois que estudaram e experimentaram com rigores científicos a tese da sobrevivência e comunicabilidade dos Espíritos com os encarnados.

O mestre lionês Allan Kardec nasceu com a missão de, após estudar cientificamente a realidade espiritual, resumir e organizar as informações que os Espíritos dariam sobre a realidade espiritual.

Trabalho gigantesco, que somente uma inteligência enciclopédica e extremamente organizadora poderia levar a cabo.

Acresça-se a isso que o Codificador deveria ter um estilo didático, para explicar às massas as grandes afirmações da Ciência e da Religião, permitindo que a Verdade chegasse ao conhecimento e à compreensão de todos os homens de boa vontade, tal como o Cristo sempre fizera.

Na questão 629 dá-se o conceito de Moral:

“A moral é a regra de bem proceder, isto é, de distinguir o bem do mal. Funda-se na observância da lei de Deus. O homem procede bem quando tudo faz pelo bem de todos, porque então cumpre a lei de Deus.”

Esse conceito de Moral tem tudo a ver com a Religião, quando se sabe que existe um conceito materialista de Moral, que ignora a Lei de Deus.

A Moral materialista caminha às cegas por não Ter um ponto de referência seguro, o que não acontece com a Moral baseada nas Leis Divinas.

Outro detalhe interessante no conceito da Moral Divina é a valorização do lado social, mostrando que se deve priorizar o bem de todos e não a moralidade egoísta, em que cada um visa apenas seus próprios interesses, ao contrário do que pregam as Religiões exclusivistas e elitistas.

É uma das características da filosofia cristã, que não admite como sadia a preocupação do aperfeiçoamento individual sem integração na comunidade onde se vive.

Na questão 630 faz-se a distinção entre o bem e o mal:

“O bem é tudo o que é conforme à lei de Deus; o mal, tudo o que lhe é contrário. Assim, fazer o bem é proceder de acordo com a lei de Deus. Fazer o mal é infringi-la.”

Eis aí a distinção segura entre o bem e o mal, que tem confundido cérebros abarrotados de teorias materialistas e avessos às noções das Leis Divinas.

A Lei de Deus é o divisor de águas entre as duas realidades: o que lhe é conforme é o bem, o que lhe é contrário é o mal.

Destaca-se a conduta no meio social, e não apenas o sentimento interiorizado do indivíduo isolado numa atitude egoísta.

O bem é agir na coletividade em benefício de todos.

Não há o bem agindo-se egoisticamente.

Na questão 631 responde-se se o homem tem capacidade para distinguir o bem e o mal:

“Sim, quando crê em Deus e o quer saber. Deus lhe deu inteligência para distinguir um do outro.”

O homem consegue saber qual das atitudes possíveis representa o bem.

Dois requisitos se exigem: a crença em Deus e o desejo sincero de saber.

Conclui-se então que a descrença dificulta a distinção entre o bem e o mal, o mesmo acontecendo quando não se procura sinceramente a Verdade.

A inteligência é o instrumento para essa compreensão: não a mera cultura livresca, mas a inteligência bem intencionada e disposta a acatar a Verdade seja ela qual for.

Na questão 632 dá-se a regra segura para não se equivocar na apreciação entre o bem e o mal:

“Jesus disse: vede o que queríeis que vos fizessem ou não vos fizessem. Tudo se resume nisso. Não vos enganareis.”

Quando temos de agir em relação a outras pessoas, a regra de ouro é colocarmo-nos na posição não de agente mas de paciente, ou seja, imaginarmos que outrem é quem estivesse fazendo ou deixando de fazer o que nos atinge.

Assim fazendo, nunca erramos na distinção entre o bem e o mal.

O que queremos que outros façam a nós devemos fazer aos outros e o que não queremos que façam a nós não devemos fazer aos outros: não há nada mais simples de entender.

Na questão 633 explica-se como proceder na distinção entre o bem e o mal quando se trata de conduta que envolva apenas a própria pessoa:

“Quando comeis em excesso, verificais que isso vos faz mal. Pois bem, é Deus quem vos dá a medida daquilo de que necessitais. Quando excedeis dessa medida, sois punidos. Em tudo é assim. A lei natural traça para o homem o limite das suas necessidades. Se ele ultrapassa esse limite, é punido pelo sofrimento. Se atendesse sempre à voz que lhe diz – basta, evitaria a maior parte dos males, cuja culpa lança à Natureza.”

Nesta outra hipótese, quando se trata de situação em que somente a própria pessoa esteja em jogo e não haja terceiros prejudicados ou beneficiados, a regra para a distinção entre o bem e o mal é verificar o resultado em nós mesmos.

Os excessos são punidos pela Lei Divina com o sofrimento físico ou moral.

Há sempre um limite que o bom senso reconhece e, que, ultrapassado, gera o sofrimento.

A Lei Divina age sempre, nas mínimas situações, provocando bem ou mal-estar em nós mesmos.

A paz interior depende do íntimo de cada um: quem age bem encontra a tranqüilidade e quem age mal vive em desalinho interno.

Para quem age bem as circunstâncias exteriores são suportáveis, mesmo que à custa de sacrifícios; para quem age mal, mesmo as circunstâncias externas tranqüilizadoras não são suficientes.

Na questão 634 fala-se sobre porque Deus permite a existência do mal e porque não criou perfeitos os seres:

“Já te dissemos: os Espíritos foram criados simples e ignorantes. Deus deixa que o homem escolha o caminho. Tanto pior para ele, se toma o caminho mau: mais longa será sua peregrinação. Se não existissem montanhas, não compreenderia o homem que se pode subir e descer; se não existissem rochas, não compreenderia que há corpos duros. É preciso que o Espírito ganhe experiência; é preciso, portanto, que conheça o bem e o mau. Eis por que se une ao corpo.”

ANDRÉ LUIZ. no livro Evolução em Dois Mundos, psicografado por Francisco Cândido Xavier, fala que para o vírus ou a bactéria chegarem ao grau de humanidade primitiva gasta por volta de um bilhão e meio de anos.

A grande maravilha da Criação Divina é que Deus dotou cada criatura com o dom da liberdade de escolha, a ninguém obrigando a agir de qualquer forma que seja.

Entretanto, se a semeadura é espontânea, a colheita é obrigatória, ou seja, se a escolha é livre, cada um de nós deve suportar os resultados bons ou ruins de suas próprias ações ou omissões.

Se adotamos a forma correta de viver, os resultados são bons; se preferimos a rebeldia, as conseqüências são o sofrimento e a demora em chegar à meta da perfeição.

As criaturas vão ganhando maturidade com a vivência.

Para a aquisição dessa maturidade o meio que Deus utiliza são as inúmeras encarnações sucessivas.

Se cada um tivesse vivido sempre no mundo espiritual não evoluiria, pois somente quando vivendo no corpo físico o ser, testa realmente seu valor, por conta das limitações e dificuldades que o corpo impõe.

Também se cada um vivesse uma única encarnação (como querem certos crentes), não atingiria nunca a perfeição, pois o tempo de uma encarnação é sempre muito curto para a aquisição de todas as virtudes e conhecimento.

A reencarnação, não admitida pelas Religiões cristãs tradicionais, é o grande instrumento do progresso moral e intelectual das criaturas, desde os estágios mais primários até os superiores.

É preciso muito estudarmos sobre esse tema para compreendermos a nós próprios, aos outros e como fazermos em benefício do nosso aperfeiçoamento.

Na questão 636 diz-se se o bem e o mal são absolutos:

“A lei de Deus é a mesma para todos; porém, o mal depende principalmente da vontade que se tenha de o praticar. O bem é sempre o bem e o mal sempre o mal, qualquer que seja a posição do homem. Diferença só há quanto ao grau da responsabilidade.”

A Lei de Deus é a mesma para todos os seres, todos tendo iguais direitos e deveres e tendo o mesmo ponto de partida e a mesma destinação.

O bem e o mal são sempre, em qualquer situação, o bem e o mal, não se confundindo. No entanto, em relação a quem pratica o ato há diferença, pois cada ser responde perante Deus de acordo com o nível de conhecimento e compreensão que adquiriu.

O conhecimento gera e aumenta a responsabilidade.

Somente conhecer as verdades espirituais não é suficiente, mas sim agir cotidianamente de acordo com esse conhecimento, melhorar sua conduta em relação a si, a Deus e aos demais seres.

A Religião do Cristo não admite a vida contemplativa, mas comente a ação cotidiana no bem.