Sexta-feira, 1º/7

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra a decisão do Supremo Tribunal Federal que isentou a Eletropaulo – empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo – de fazer mudanças em sua rede de distribuição, considerando-se que os limites de exposição dos campos eletromagnéticos devem seguir os parâmetros de segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Associações de moradores de bairros paulistas próximos às torres de alta tensão da empresa entraram na justiça alegando que elas poderiam provocar riscos à saúde, e o Tribunal de Justiça paulista determinou a sua adaptação, como a construção de túneis, por onde passaria a fiação elétrica. A decisão do tribunal foi reformada, por maioria, pela Suprema Corte. Além dos debates jurídicos em torno do assunto, o programa ouviu o doutor em Física pela Universidade de Brasília Sérgio Ulhoa. Ele explica que não há pesquisa científica que relacione a exposição de campos eletromagnéticos com possíveis riscos à saúde. A advogada Renata Vilas-Bôas fala sobre a regulação do setor elétrico no Brasil.
Reapresentações: 2/7, às 15h; 3/7, às 10h30; 5/7, às 9h e 8/7, às 9h.

20h30 – Iluminuras
A conversa da semana é com o professor Luis Roberto Antonik. Autor de 11 livros, entre eles “Compliance – ética, responsabilidade social e ambiental”, ele conta curiosidades de seu processo criativo e cita autores e publicações preferidas. O recém-lançado “Direito Financeiro e jurisdição constitucional” é um dos destaques do segundo bloco. Abhner Youssif Mota Arabi, um dos coordenadores da obra, revela ainda escritores preferidos, como Carlos Drummond de Andrade.
Reapresentações: 2/7, às 11h; 3/7, às 11h30; 4/7, às 21h; 5/7, às 22h30; 6/7, às 22h30; 7/7, às 7h

Sábado, 2/7

8h – Saber Direito Debate
O advogado Thiago Siffermann, professor e especialista em Direito Penal e Processo Penal, fala sobre legislação penal, a questão da inocência, as audiências de custódia e também dá dicas para quem quer seguir carreira na área.
Reapresentação: 2/7, às 19h; 3/7, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Thiago Siffermann responde a dúvidas sobre a diferenciação do princípio da individualização da pena e do princípio da proporcionalidade. Explica ainda a exceção do princípio da pessoalidade e as correntes divergentes do assunto, entre outros temas.
Reapresentação: 2/7, às 17h; 3/, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa vai debater o trabalho infantil e a mais recente pesquisa do IBGE, que mostra que 80% das crianças e adolescentes trabalham entre 14 e 17 anos. Participa do programa a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Bandeiro Monteiro, que falou sobre a redução em torno de 60% no Brasil nos últimos 20 anos, em relação ao trabalho infantil. A outra convidada é a advogada de Direito de Família Renata Vilas-Bôas, que define o que de fato é o considerado trabalho infantil.
Reapresentações: 3/7, às 18h; 4/7, às 11h30; 5/7, às 12h; 6/7, às 11h; 7/7, às 22h e 8/7, às 10h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa analisa alguns itens das chamadas fábricas biológicas, que fazem parte do conceito da biotecnologia, indústria que movimenta cerca de US$ 10 bilhões/ano, no mundo todo. Mostra também pesquisadores da Embrapa que participam de projeto multinacional para ajudar a combater o vírus da Aids (HIV) com um gel feito com a soja modificada geneticamente pela proteína cianovirina.
Reapresentações: 3/7, às 8h; 4/7, às 18h; 5/7, às 10h; 6/7, às 12h30; 7/7, às 21h; 8/7, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
O programa mostra iniciativas que deram certo e que garantem a inclusão social. São projetos que beneficiam cadeirantes e portadores de deficiência, como a história de um cabeleireiro que montou um carro todo equipado e faz atendimento domiciliar para cadeirantes ou pessoas que estão com dificuldade de locomoção. Outro exemplo é o do Instituto Avivarte, em Brasília, onde crianças e adolescentes cadeirantes se divertem e encontram na dança um novo estímulo para viver. Você vai ver ainda o resultado de uma parceria do Supremo Tribunal Federal com APAE, entidade que cuida de portadores da síndrome de down, que trouxe mais qualidade de vida aos jovens com necessidades especiais que agora trabalham no arquivo do STF.
Reapresentações: 3/7, às 11h; 4/7, às 12h; 5/7, às 19h; 6/7 às 22h30; 7/, às 7h30.

Domingo, 3/7

20h – Refrão
O cantor, guitarrista e compositor Marquinho Vital lança o primeiro CD da carreira solo, depois de 14 anos à frente da Banda Capitão do Cerrado. O músico brasiliense é o convidado do Refrão desta semana.
Reapresentações: 4/7, às 13h30; 5/7, às 11h30; 6/7, às 10h; 7/7, às 19h e 8/7, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito Gustavo Figueroa apresenta dissertação sobre a Parceria Público-Privada (PPP) no Judiciário e os impactos dessa modalidade. A ferramenta é usada pelo Estado para investir em infraestrutura. A União, os Estados e os Municípios podem contratar empresas privadas para a prestação de serviços por um tempo determinado. Mas o contrato não pode ultrapassar os R$ 20 milhões e tem a duração mínima de cinco anos e a máxima de 35 anos. Participam do debate o doutor em Direito Constitucional Ilton Norberto Robl e o doutor em Administração Pública Osório de Carvalho Dias.
Reapresentações: 4/7, às 10h; 5/7, às 12h30; 6/7, às 19h30; 7/7, às 20h e 9/7, às 6h30.

Segunda, 4/7, a sexta-feira, 8/7

8h – Saber Direito Aula
Infraestrutura, logística e transporte no Brasil são o tema do curso da semana, apresentado pelo advogado e mestre em Direito Bruno Feigelson. As aulas traçam um paralelo entre o Direito e a Infraestrutura no Brasil. Bruno Feigelson é mestre em Direito pela UERJ, professor de Direito Ambiental, Minerário e da Infraestrutura, e autor de livros sobre sua especialidade.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça