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Publicada em 3 de julho de 2016

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O grande mal da nossa terra é a falta de justiça!

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto” (Ruy Barbosa, 1914)

Os problemas não são novos e se apresentam de forma diferente a cada momento.

Embora a nossa geração não seja a culpada por todos os problemas da justiça, ela está sendo diretamente responsabilizada.

Os profissionais do direito (que optaram pela Magistratura, pela Advocacia, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, Procuradoria, pela carreira policial, escrivanias, secretarias, assessorias…) são cobrados diariamente pela sociedade que exige mais justiça e menos impunidade, mais ação e menos omissão, mais rapidez e menos complicação.

No Estado do Maranhão, coordenada pela Associação dos Magistrados, conheci uma campanha muito criativa que trata da matemática do Poder Judiciário. São frases simples e diretas: vamos multiplicar (´ ) a moralidade, (¸ ) dividir responsabilidades, (+) adicionar justiça, diminuir (- ) a corrupção. A imprensa e a sociedade apoiaram a campanha.

Devemos pensar seriamente, todos nós que nos indignamos com as injustiças, em lançar por estas bandas uma campanha semelhante. Vamos somar nosso esforço (+) para que as ações corretas se multipliquem (´ ) e os resultados sejam (=) iguais à verdadeira justiça: rápida, eficiente, igual para todos e justa. Essa é a justiça desejada e querida por todos os cidadãos.

MORAL DA HISTÓRIA

Algumas vezes nos imaginamos impotentes para combater a corrupção, as injustiças e a impunidade. Isso é exatamente o que desejam os desonestos e os aproveitadores – subtrair nossas esperanças (- ). Vamos levantar a cabeça, lembrar que temos uma Constituição, temos Poderes democraticamente constituídos que devem cumprir os seus deveres e que de igual forma (=), como cidadãos temos de somar (+) forças e denunciar qualquer forma de corrupção. É nosso direito exigir que se multipliquem (´ ) as providências por parte das autoridades constituídas.

Ressalte-se que, talvez pior do que a corrupção por dinheiro, sejam as modalidades de corrupção que decorrem da omissão e da influência econômica, política ou social, que se exteriorizam pelo “fingir que não vê”, “receber e prestar favores”, “favorecer apaniguados em concursos públicos”… A corrupção da submissão, da omissão dolosa e da influência compram sempre, indefinidamente e, via de regra, não cessam com o pagamento do preço. Repetem-se tal qual uma dízima periódica…

A cobrança da sociedade é justa. Chega de omissão. Tolera-se o erro, não a imoralidade ou a corrupção.

Deixemos um bom exemplo que possa ser adicionado (+) como referência para as futuras gerações.

Roberto Portugal Bacellar é juiz de direito em Curitiba, mestre em Direito pela PUC-PR e Professor da Escola da Magistratura