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Publicada em 2 de julho de 2016

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Lula sanciona lei que pune a alienação parental

Quem difamar o pai ou a mãe para o filho poderá receber advertência ou até perder a guarda da criança ou adolescente. Saiba mais

É comum conhecer algum pai separado que não consiga ver seu próprio filho por impedimento da mãe. São desculpas como festas da escola ou de parentes, viagens ou outros compromissos que, na verdade, não existem. Esses são alguns exemplos da chamada alienação parental, situação que, agora, poderá ser punida legalmente, de acordo com uma lei sancionada nesta quinta (26 de agosto) pelo presidente Lula.

Entre as atitudes condenadas pela lei estão dificultar o exercício da autoridade paterna ou materna, atrapalhar o contato da criança ou adolescente com o pai ou a mãe, esconder informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente (inclusive escolares, médicas e alterações de endereço). Outro item da lei, de acordo com a Agência Brasil, é apresentar falsa denúncia contra pai, mãe, familiares ou avós com o objetivo de dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente. A mudança de domicílio para local distante sem justificativa é outra situação que também poderá ser punida.

A prática da alienação parental pode ser tão comum que, em 2009, o diretor Alan Minas lançou um documentário sobre o assunto, A Morte Inventada. O vídeo traz depoimentos de pais, advogados, desembargadores, psicólogos e filhos para falar sobre o tema. O objetivo de Alan é chamar atenção para o problema – ele mesmo, um pai que passou por isso com a filha. “É preciso falar sobre esse assunto por que muitos pais desistem no meio do caminho, devido às dificuldades”, diz.