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Publicada em 3 de julho de 2016

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Modelos de Petições
  1. Ação Trabalhista
  2. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
  3. Açao de Indenização
  4. Requerimento de Adoção
  5. Pedido de Alimentos
  6. Pedido de Exoneração
  7. Pedido de filho não reconhecido
  8. Pedido de revisão de alimentos
  9. Prestação Alimentícia – Desconto em Folha
  10. Prestações Cobradas em Aluguéis
  11. Revisão – Apelação
  12. Anulação – De Casamento
  13. A obrigação de prestar alimentos
  14. Ação de Dissolução de Sociedade
  15. Ação Ordinária de Dissolução de Sociedade
  16. Dissolução de Sociedade e Partilha de Bens
  17. Contestação em Separação Judicial
  18. Conversão da Separação Judicial em Divórcio
  19. Dissolução de Sociedade de Fato (União Estável)
  20. Divórcio – Conversão da Separação
  21. Divórcio Direto
  22. Emancipação Judicial
  23. Extenção da Responsabilidade do Devedor de Pensão Alimentícia aos Herdeiros
  24. Interdição de Incapaz
  25. Ação de Investigação de Paternidade
  26. Menor – Modificação de Guarda
  27. Pedido de Guarda
  28. Oferta de Pensão Alimentícia
  29. Perda do Pátrio Poder
  30. Pátrio Poder – Suspensão
  31. Reconciliação de Separados
  32. Reconvenção na Separação Judicial
  33. Regulamentação de Visitas e Guardo dos Filhos
  34. Afastamento Temporário do Cônjuge do Lar
  35. Alimentos Provisionais
  36. Busca e Apreensão de Menor
  37. Busca e Apreensão de Pessoa
  38. Citação do Devedor de Pensão Alimentícia
  39. Defesaa do Devedor na Execução Por Pensão Alimentícia
  40. Medida Cautelar Inominada
  41. Constituição de Garantia Hipotecária em Pensão Alimentícia
  42. Posse Provisória de Filhos
  43. Execusão de Pensão Alimentícia
  44. Levantamento Parcial de Pensão Alimentícia
  45. Apresentação de Testamento Particular para Homologação
  46. Modelo de Contestação Trabalhista
  47. Ação do Herdeiro para Reconhecimento de Direito
  48. Herança
  49. Inventário e Partilha
  50. Inventário e Partilha – Antecipação e Pericia
  51. Inventário e Partilha – Anulação de Partilha Amigável
  52. Inventário e Partilha – Preterição de Herdeiro na Partilha
  53. Inventário e Partilha – Anulação de Partilha
  54. Inventário e Partilha – Arrolamento Sumário com Partilha Amigável
  55. Inventário e Partilha – Auto de Partilha
  56. Inventário e Partilha – Codicilo – Pedido de Nomeação de Testamento
  57. Inventário e Partilha – Colação de Bens Pelo Herdeiro
  58. Inventário e Partilha – Colação de Bens Pelo Invetariante
  59. Inventário e Partilha – Curador Especial Para Herdeiro Menor
  60. Inventário e Partilha – Declaração de Inexistência de Bens a Inventariar
  61. Inventário e Partilha – Embargos de Terceiros
  62. Inventário e Partilha – Habilitação de Herdeiro Omitido Pelo Inventariante
  63. Inventário e Partilha – Herança Jacente – Pedido de Fixação de Remuneração do Curador
  64. Inventário e Partilha – Herança Jacente – Prestação de Contas no Final da Gestão do Curador
  65. Inventário e Partilha – Homologação de Partilha Amigável
  66. Inventário e Partilha – Impugnação à Qualidade e Herdeiro
  67. Inventário e Partilha – Impugnação a Nomeação do Inventariante Por Falta de Qualidade
  68. Inventário e Partilha – Impugnação à Qualidade de Herdeiro
  69. Inventário e Partilha – Impugnação de Avaliação
  70. Inventário e Partilha – Impugnação ou Concordãncia ao Cálculo do Invventário
  71. Inventário e Partilha – Inventário Negativo
  72. Inventário e Partilha – Pedido de Citação Pelo Oficial de Justiça
  73. Inventário e Partilha – Pedido de Demissão de Testamenteiro
  74. Inventário e Partilha – Pedido Pelo Herdeiro
  75. Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível da Comarca…
  76. Inventário e Partilha – Petição de Herença
  77. Inventário e Partilha – Petição Inicial
  78. Inventário e Partilha – Petição Inicial (2)
  79. Inventário e Partilha – Primeiras Declarações – Inventário com Testamento
  80. Inventário e Partilha – Remoção de Inventariante
  81. Inventário e Partilha – Sobrepartilha de Bens
  82. Inventário e Partilha – Sobrepartilha de Bens – Descobertos Após a Conclusão do Inventário
  83. Inventário e Partilha – Testamenteiro – Pedido de Pagamentos de Honorários Advocatícios
  84. Inventário e Partilha – Testamento – Impugnação Por Herdeiro
  85. Inventário e Partilha – Testamento Particular – Pedido de Publicação
  86. Inventário e Partilha – Últimas Declarações
  87. Inventário e Partilha – Venda de Bens para Custeio do Inventário
  88. Inventário e Partilha – Venda do Imóvel
  89. Investigação de Paternidade – Ação Cumulada com Petição de Herança
  90. Concoradata – Requerimento de Concordata Preventiva (1)
  91. Concordata – Requerimento de Concordata Preventiva (2)
  92. Concordata – Requerimento de Concordata Suspensiva
  93. Concordata – Requerimento de Concordata Suspensiva (2)
  94. Concordata – Rescisão de Concordata
  95. Falência – Ação Revocatória
  96. Falência – Aceitação de Gerente
  97. Falência – Adiantamento de Audiência – Pagamento das Despesas Acrescidas
  98. Falência – Agravo de Petição
  99. Falência – Apelação de Sentença
  100. Falência – Apuração de Responsabilidade dos Sócios Ocultos
  101. Falência – Auto-Falência
  102. Falência – Autofalência – Oposição dos Credores
  103. Falência – Situação do Denunciado À Lide
  104. Falência – Citação por Oficial de Justiça
  105. Falência – Classificação a Pedido de Credor
  106. Falência – Concordata Preventiva
  107. Falência – Embargos do Devedor
  108. Falência – Declaração de Crédito do Credor
  109. Falência – Declaração de Crédito Por Salários
  110. Falência – Extinção de Obrigações do Falido
  111. Falência – Confessada Pelo Devedor
  112. Falência – Requerida Pelo Credor
  113. Falência – Requerida Pelo Credor (2)
  114. Falência – Homologação de Acordo Extrajudicial
  115. Falência – Homologação de Contrato de Honorários Requerida Pelo Falido
  116. Falência – Homologação de Contrato de Honorários Requerida Pelo Advogado
  117. Falência – Impugnação ao Pedido
  118. Falência – Impugnação do Síndico
  119. Falência – Intimação do Mnistério Público
  120. Falência – Intimação do Síndico Para Apresentar Relatório
  121. Falência – Intimação para Entrega de Bens
  122. Falência – Intimação Para Remir a Coisa Dada em Penhor
  123. Falência – Juntada de Doacumentos
  124. Falência – Passivo Inferior a Cem Salários Mínimos – Processo Sumário
  125. Falência – Pedido de Força Policial Para Arrecadar Bens do Falido e Mandado de Prisão
  126. Falência – Pedido de Dilatação de Prazo Feito Pelo Devedor
  127. Falência – Pedido de Entrega de Bens Apanhados – Feito Pelo Síndico
  128. Falência – Pedido do Falido Para Continuação do Negócio
  129. Falência – Pedido Para Que Sejam Cobrados de Ex-sócio da Falida osFundos Retirados Há menos de Dois Anos
  130. Falência – Pedido Para Ser Assistente Do Síndico
  131. Falência – Prescrição do Direito de Pedir
  132. Falência – Prestação de Contas do Síndico
  133. Falência – Prestação de Contas Pelo Síndico
  134. Falência – Pedido de Reabilitação de Falido
  135. Falência – Pedido de Remuneração Por Serviços Prestados ao Síndico
  136. Falência – Pedido de Restituição de Mercadoria
  137. Falência – Pedido de Solução Para Dessidência
  138. Falência – Reabilitação de Falido
  139. Falência – Recurso de Apelação
  140. Falência – Recurso Especial
  141. Queixa-Crime Contra Falido
  142. Advogado – Procuração
  143. Advogado – Procuração Com Poderes “Ad Judicia”
  144. Advogado – Renúncia ao Mandato
  145. Advogado – Substabelecimento
  146. Declaratória de revisão
  147. Cautelar preparatória – Prestação das CEF
  148. Cautelar preparatória – Prestação das CEF
  149. Queixa Crime contra falido
  150. Procuração – Advogado
  151. Procuração “ad judicia” – Advogado
  152. Renuncia de mandado – Advogado
  153. Substabelecimento de advogado
  154. Contra-razões ao Agravo de instrumento
  155. Agravo Retido
  156. requerimento de juntada do Agravo
  157. Antecipação de provas – Testemunhas
  158. Razões de Apelação
  159. Requerimento recurso de apelação
  160. Apresentação – rol de testemunhas
  161. Arbitramento de honorários advocatícios
  162. Assistência Judiciária
  163. Chamamento ao processo
  164. Chamamento de devedor em processo contra fiador
  165. Citação por Edital
  166. Desentranhamento de cópias
  167. desistência da ação após contestação
  168. Embargos infringentes I
  169. Embargos Infringentes II
  170. Impugnação aos Embargos Infringentes
  171. Indicação de provas
  172. Ingresso de litisconsorte em ação popular
  173. Juntada de documentos
  174. Litisconsórcio
  175. Manifestação nos autos
  176. Nomeação à autoria
  177. Pedido de dispensa de depoimento
  178. Pedido de reconsideração de despacho
  179. Petição inicial com liticonsórcio passivo
  180. Petição inicial com litisconsórcio ativo
  181. Petição inicial e seus requisitos essenciais
  182. Produção antecipada de provas I
  183. Produção antecipada de provas II
  184. Razões de Apelação
  185. Contra-razões do Apelado
  186. Razões do Apelante 1
  187. Razões do Apelante 2
  188. Reconvenção 1
  189. Reconvenção 2
  190. Recurso – Agravo Instrumento
  191. Recurso – Agravo Instrumento 2
  192. Recurso – Agravo Retido
  193. Recurso Apelação – requerimento
  194. Recursos – contra-razões – Agravo
  195. Recursos – razões de apelação
  196. Recurso Adesivo
  197. Recursos especiais contra-razões
  198. recursos especiais razões
  199. Recursos extraordiários
  200. Recçamação contra oficial de justiça
  201. Recursos extraordinários razões
  202. Recursos extraordiários
  203. Recursos extraordiários alegações do recorrido
  204. Recursos – resposta do agravo de instrumento
  205. recusa a nomeação à autoria
  206. Prorrogação de prazos
  207. renúncia de procuração
  208. Renúncia de procuração
  209. MODELO DE PETIÇÕES TRABALHISTAS
  210. Consignação em pagamento 1
  211. Consignação em pagamento 2
  212. Consignação em pagamento 3
  213. Declaratória – Trabalhista
  214. Declaratória Incidental 1- Trabalhista
  215. Declaratória Incidental 2- Trabalhista
  216. Reconhecimento de vínculo
  217. Possessória – trabalhista
  218. Rescisória – trabalhista
  219. Acordo trabalhsita antes da audiência
  220. Adicional de insalubridade
  221. Adicional de periculosidade
  222. Adicional de transferência
  223. Adicional Noturno
  224. Agravo de instrumento em processo trabalhista
  225. Arresto de bens do reclamado
  226. Arresto de bens
  227. Busca e apreensão
  228. Habeas corpus – depositário infiel – trabalhista
  229. Depositário infiel pedido de prisão trabalhista
  230. Descontos indevidos
  231. Descontos salariais
  232. despedida com pagamento parcial
  233. Despedida de gestante
  234. Reintegração de empregado estável
  235. Reintegração de empregado estável após inquérito
  236. Extinção da empresa empregadora
  237. FGTS – falta de entrega das guias
  238. FGTS – Falta de Recolhimento
  239. Reclamatória por extinção da empresa
  240. Despedida por justa causa
  241. dispensa de gestante sem justa causa
  242. Salário Maternidade
  243. Indenização de Horas Extras